Política de trocas e
devoluções

Orientações gerais

O E-commerce Descarpack sempre assegura os direitos de seus clientes!

Para evitar transtorno com o pedido, no momento da compra, atente-se à descrição técnica do produto, modelo, cor e tamanho (alguns produtos possuem cores sortidas sendo a imagem no site somente ilustrativa). No ato do recebimento do produto, confira se existe alguma irregularidade (avarias quanto às quantidades de volumes e condições gerais das embalagens).

Ao receber o produto, o que precisa ser checado?

  • Embalagem violada;
  • Produto avariado no transporte;
  • Produto em conformidade com o pedido;
  • Itens ou acessórios que estejam faltando;
  • Ausência da Nota Fiscal e manuais (quando houver).

Portanto, recuse o recebimento do produto se ocorrer qualquer irregularidade no ato da entrega ou no caso de não integridade física e/ou violação de embalagem.

A recusa deve ser efetivada no verso do Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (“CTRC”), informando o motivo de devolução ou divergência. Ainda, entre imediatamente em contato com a Central de Atendimento ao Cliente pelo número 0800 878 4051 ou pelo e-mail descarpack@descarpack.com.br para informar o ocorrido.

Os produtos Descarpack obedecem às normas rigorosas determinadas pelo Ministério da Saúde. Por isso, prezamos pela qualidade e segurança dos nossos produtos.

Desistência ou Arrependimento

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência ao fornecedor.

Seguem abaixo as condições para solicitação da desistência da compra:

  • O contato com a Descarpack deve ser realizado por meio da Central de Atendimento ao Cliente Descarpack pelo número 0800 878 4051 ou pelo e-mail descarpack@descarpack.com.br;
  • prazo de até 7 (sete) dias começará a contar do recebimento do produto;
  • produto dever ser devolvido em ótimo estado de conservação, em suas embalagens originais (internas e externa), não violadas, sem que tenha sido utilizada, e com o manual/acessórios e a 1ª via da nota fiscal de venda que acompanhou o produto;

IMPORTANTE:

Uma vez formalizado o pedido de desistência pelo cliente, a Descarpack gerará um código de postagem para que o produto possa ser encaminhado via Correios sem custo ao cliente e procederá com a devolução da quantia paga nos termos descritos no item “Ressarcimento de Valores”.

A Descarpack tem o direito de receber o produto intacto, em condições de ser comercializado novamente, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de suas embalagens.

Caso seja identificado que o produto não respeitou as condições acima mencionadas, a Descarpack reserva-se no direito de não efetuar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto eventualmente postado à Descarpack será devolvido no endereço de entrega, acompanhado do devido relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores. Se houver recusa no recebimento pelo cliente, a Descarpack estará autorizada a fazer o descarte do produto.

Reentrega

Caso o comprador decida exercer o direito de arrependimento da compra, respeitada as condições previstas nessa política, não haverá custo para reentrega do produto (custo de logística reversa).

Mas caso o cliente decida obter a troca por outro produto, seja ele similar ou não, para a reentrega será cobrada a diferença do valor do produto e o novo custo de frete conforme tabela de preço e frete vigente. 

Avaria

Entende-se por “avaria” os danos, estragos, deteriorações ou prejuízos de qualquer natureza, ou, ainda, a perda do produto.

Caso o produto seja avariado durante o transporte, recuse o recebimento e entre em contato com o Portal Descarpack via Central de Atendimento ao Cliente pelo número 08008784051 ou e-mail descarpack@descarpack.com.br.

Produto com Defeito

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, se o produto apresentar defeito, o fornecedor tem o direito de sanar o problema no prazo de até 30 (trinta) dias.

Caso o produto não seja reparado no referido prazo, ficará a critério do cliente escolher dentre as seguintes alternativas:

  • substituição do produto por outro da mesma espécie;
  • restituição dos valores pagos pelo cliente conforme descrito no item “Ressarcimento de Valores” abaixo;
  • abatimento proporcional do preço.

Na falta de produto da mesma espécie em estoque, o cliente poderá solicitar a substituição por outro produto similar ou optar pela concessão de um vale-troca para utilização no Portal loja.descarpack.br com validade de 30 dias.

É direito da Descarpack ficar com o produto defeituoso nos casos dos itens “a” e “b” acima descritos.

O produto com defeito deverá ser entregue à Descarpack em sua embalagem original, acompanhado dos manuais e acessórios e, obrigatoriamente, deve estar acompanhado da 1ª via da nota fiscal de venda. Caso o cliente não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca.

A devolução do produto deverá ser feita utilizando o código de postagem, que será gerado pela Descarpack, e o produto deverá ser postado nos Correios, sem custo ao cliente.

Por tratar-se de produto ligado à área da saúde, que obedece à rígida legislação sanitária, a comunicação do defeito do produto deve ser feita imediatamente após a identificação pelo cliente.

O Portal Descarpack se isenta da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do cliente ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nesta política.

Ressarcimento de valores

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, em caso de arrependimento da compra, serão restituídos ao cliente o valor pago pelo produto e seu respectivo frete, de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra, como explicado abaixo:

  • Cartão de crédito: o estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. Ressaltamos que o pedido de estorno é realizado pela Descarpack mas o procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.
  • Boleto ou débito on line: a devolução dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do cliente identificado na nota fiscal, cujos dados deverão ser fornecidos pelo cliente via e-mail. Caso não seja fornecido, a Descarpack está autorizada a efetuar a devolução do valor para a conta bancária existente no cadastro do cliente, em até 30 (trinta) dias contados a partir da conferência do produto devolvido.

Caso o cliente não seja titular de conta corrente, a Central de Atendimento do Cliente da Descarpack acordará com o cliente a forma como será feita a devolução.

Não será concedida sob nenhuma hipótese crédito a terceiros.

Se excepcionalmente ficar acordado com o cliente a devolução parcial do pedido, o frete a ser devolvido será no valor proporcional.

IMPORTANTE:

O processo de Ressarcimento de Valores só é iniciado APÓS a chegada da encomenda devolvida em nosso Centro de Distribuição e a respectiva conferência com a aprovação da conformidade dos itens devolvidos.

Durante esse processo de devolução até a efetivação do pagamento, o cliente, e caso de dúvidas, poderá entrar em contato com a Descarpack através dos nossos canais de atendimento.

A restituição dos valores somente será realizada desde que observadas as condições aplicáveis descritas nessa política.

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